Areas de Atuação

Preventiva e Contenciosa

A HESS DE SOUZA & AREND atende e atua em todas as áreas do direito, especialmente naquelas relacionadas com as atividades empresariais. Por meio de profissionais capacitados e especializados, realiza reuniões periódicas nas sedes de empresas-clientes. Dentre as áreas, destacam-se:

DIREITO CÍVEL E EMPRESARIAL

  • Direito Societário – constituição, assembléias, atas, relacionamento entre sócios;
  • Assessoramento em aquisição, fusão, incorporação e venda de empresas;
  • Bancário – Assessoramento em operações financeiras, discussão e revisão de contratos bancários, de câmbio, financiamento e leasing;
  • Contratos Comerciais: compra e venda, distribuição, representação comercial, transferência de tecnologia;
  • Contratos internacionais: compra e venda, distribuição, representação comercial, transferência de tecnologia;
  • Propriedade Intelectual: Direitos Autorais, Lei do Software;
  • Propriedade Industrial - Marcas e Patentes;
  • Direito Imobiliário: propriedade, posse, locações, compra e venda, arrendamento;
  • Relações de consumo - atuação preventiva, contratos de fornecimento, defesas administrativas e judiciais;
  • Representação Comercial;
  • Responsabilidade Civil - Dano Moral.

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Acompanhamento e defesa nas notificações;
  • Orientações preventivas;
  • Recuperação, isenção de impostos e benefícios na interpretação das normas tributárias;
  • Estudos, pareceres, interpretação dos impostos e contribuições:
    Imposto de Renda - Física e Jurídica; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; PIS/PASEP; PIS/PASEP-Importação; COFINS; COFINS-Importação; Imposto de Importação; Imposto de Exportação; IPI; INSS - Contribuições Previdenciárias (empresa, empregado e terceiros); ICMS; ITBI; ITCMD; ISSQN; IPTU.
  • Gestão Judicial do passivo tributário (possibilitando significativa redução da dívida tributária, ampliação dos prazos de pagamento, regularidade fiscal da empresa com fornecimento de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa e possibilidade de parcelamentos administrativo e judicial).

DIREITO TRABALHISTA

  • Defesas em ações trabalhistas;
  • Orientações preventivas para o Departamento de Recursos Humanos;
  • Parecer sobre questões da relação de trabalho e/ou emprego;
  • Instauração e acompanhamento de inquéritos para apurar falta grave;
  • Auditorias nos departamentos pessoais.

DIREITO PENAL

  • Acompanhamento em inquéritos e ações criminais;
  • Pedido de instauração de procedimentos penais, em face de atos praticados contra pessoa física ou jurídica;
  • Defesa em ações penais relacionadas a Tributos.

DIREITO FAMÍLIA

  • Abertura e acompanhamento de Inventários;
  • Separação, divórcio, contratos more-uxório;
  • Orientação e formalização de Testamentos;
  • Orientação em relação a menores - emancipação.