Áreas de Atuação

Preventiva e Contenciosa


A HESS DE SOUZA & AREND atende e atua em todas as áreas do direito, especialmente naquelas relacionadas com as atividades empresariais. Por meio de profissionais capacitados e especializados, realiza reuniões periódicas nas sedes de empresas-clientes. Dentre as áreas, destacam-se:

DIREITO CÍVEL E EMPRESARIAL
  • Propositura, defesas e acompanhamento de ações referentes às relações cíveis e empresariais;
  • Assessoria e consultoria jurídica na definição de estratégias e elaboração de documentos relacionados ao desenvolvimento da atividade empresarial;
  • Análise e elaboração de contratos comerciais e empresariais em geral;
  • Assessoramento em operações financeiras, discussão e revisão de contratos bancários, de câmbio, financiamento e leasing.
  • Assessoramento em questões relacionadas ao Direito Imobiliário (propriedade, posse, locações, compra e venda, arrendamento);
  • Assessoria em questões relacionadas à Propriedade Intelectual (Direitos Autorais, Lei do Software) e à Propriedade Industrial (Marcas e Patentes);
  • Assessoramento integral nos processos de recuperação de empresas;
  • Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Civil Empresarial.
DIREITO SOCIETÁRIO
  • Elaboração e análise de contratos sociais e estatutos para a constituição, estruturação e alteração de diversas espécies de sociedades;
  • Elaboração de projetos de planejamento, reorganização e reestruturação societária, e de proteção patrimonial;
  • Assessoramento em processos de cisão, aquisição, fusão, incorporação, alienação e liquidação de empresas;
  • Assessoramento na resolução de conflitos entre sócios ou acionistas;
  • Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Societário.
DIREITO TRIBUTÁRIO
  • Apresentação e acompanhamento de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais;
  • Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Tributário;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Assessoramento na elaboração de pleitos para obtenção de incentivos e benefícios fiscais;
  • Elaboração e assessoramento na implantação de planejamentos tributários, objetivando a redução lícita de carga tributária ou o aproveitamento de créditos e outros benefícios setoriais;
  • Elaboração de planejamento tributário específico para operações societárias (cisões, fusões, aquisições, incorporações, joint ventures e liquidações);
  • Identificação e recuperação de créditos tributários, e assessoramento na restituição e/ou compensação de tributos;
  • Instalação de comitês tributários em conjunto com o cliente para identificar e mapear oportunidades de economia tributária;
  • Assessoramento na obtenção de Certidões Negativas de Débitos ou de Certidões Negativas com Efeitos de Positiva;
  • Avaliação de passivos tributários por meio da realização de due diligences.
DIREITO ADMINISTRATIVO
  • Assessoria na preparação da documentação e na formulação de propostas em licitações;
  • Acompanhamento em licitações públicas (pregão presencial, pregão eletrônico, concorrência, tomada de preços, etc).
  • Assessoria em contratos com a administração pública;
  • Medidas judiciais para garantir a participação de licitantes;
  • Elaboração de recursos administrativos em processos licitatórios;
  • Elaboração de defesas contra recursos administrativos em processos licitatórios;
  • Propositura de ações e apresentação de defesas judiciais relacionadas a licitações.
DIREITO ADUANEIRO
  • Análise e elaboração de contratos internacionais;
  • Assessoria legal em processos de importação e exportação;
  • Estruturação de operações de comércio exterior;
  • Elaboração e assessoramento na implantação de planejamento tributário nas operações de comércio exterior;
  • Atuação na área contenciosa aduaneira, tanto administrativa quanto judicial, envolvendo questões relativas ao comércio exterior;
  • Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Aduaneiro.
DIREITO AMBIENTAL
  • Elaboração de ações preventivas e avaliação da situação jurídica ambiental das empresas sob a ótica da legislação aplicável às atividades específicas do setor;
  • Assessoramento junto aos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais;
  • Apresentação e acompanhamento de defesas e recursos administrativos e judiciais contra autuações ambientais;
  • Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Ambiental.
DIREITO TRABALHISTA
  • Apresentação de defesas e interposição de recursos em processos trabalhistas;
  • Consultoria e análises preventivas de procedimentos trabalhistas;
  • Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito do Trabalho;
  • Instauração e acompanhamento de inquéritos para apurar falta grave;
  • Auditorias nos departamentos pessoais.
DIREITO PENAL EMPRESARIAL
  • Defesa e recursos em ações penais relacionadas a infrações penais empresariais (tributárias, ambientais, contra a ordem econômica, contra as relações de consumo);
  • Acompanhamento em inquéritos e ações criminais;
  • Orientação e defesa dos interesses de clientes vítimas de crimes tributários, com a adoção de medidas legais cabíveis na esfera policial e/ou judicial;
  • Elaboração de pareceres sobre matérias relacionadas ao Direito Penal Empresarial.
DIREITO DE FAMÍLIA
  • Abertura e acompanhamento de inventários;
  • Assessoramento em processos de separação, divórcio, e em contratos more-uxórios;
  • Orientação e formalização de testamentos;
  • Orientação em relação a menores (emancipação).